IAPEN e Defensoria Pública da União realizam mutirão de atendimentos nas unidades masculina e feminina

O Sistema Penitenciário do Amapá recebeu nesta semana a ação do projeto Defensoria nas Fronteiras, uma iniciativa estratégica da Defensoria Pública-Geral da União (DPU) em parceria com o Instituto de Administração Penitenciária do Amapá IAPEN para garantir assistência jurídica gratuita e a análise da situação processual de custodiados, fortalecendo a proteção de direitos das pessoas privadas de liberdade.

A mobilização iniciou na segunda-feira (04) e encerrará nesta sexta-feira (08). A ação foi estruturada para atender as duas principais unidades do sistema penitenciário do Amapá: a Penitenciária Feminina (PEF) e a Penitenciária Masculina (PEM). Durante três dias, o projeto realizou 165 atendimentos a internas da Penitenciária Feminina (PEF). Na Penitenciária Masculina (PEM), os atendimentos iniciaram na quarta-feira (06) com previsão de mais de 100 atendimentos. 

Para garantir a viabilidade da ação, a direção do IAPEN determinou uma força-tarefa entre diferentes setores envolvendo o Departamento de Polícia Penal (DPP) e Departamento de Ressocialização e Cidadania (DRC) para garantir que os serviços de assistência jurídica e inspeção alcançassem os custodiados de forma eficiente.

"A assistência jurídica da DPU é um reforço fundamental para a legalidade e a eficiência da execução penal no Amapá. Garantir que o custodiado tenha sua situação processual analisada com agilidade é essencial para a dignidade da pessoa humana e para a segurança do sistema. Esta ação demonstra que o IAPEN hoje atua com uma gestão moderna e integrada, onde a custódia caminha lado a lado com a garantia de direitos e o fortalecimento das redes de apoio institucional", afirma o diretor do IAPEN, Luiz Carlos Gomes Júnior.