Destinado aos servidores penais
Consulta Servidor - Sistema para verificação e validação on-line das carteiras funcionais dos servidores do Sistema Penitenciário do Amapá.
Gabinete IAPEN - O Gabinete do IAPEN oferece o serviço de PROTOCOLO VIRTUAL, onde o interessado pode agendar ou solicitar atendimento e serviços preenchendo o requerimento bem como a documentação necessária e enviar um email para gabinete@iapen.ap.gov.br. Os atendimentos presenciais ocorrem de segunda a sexta, nos horários de 8h00 às 14h00. (Obs: a partir de 15 de setembro todos os atendimentos serão pelo protocolo virtual)
- Requerimento geral (vários serviços)
- Autodeclaração grupo de risco para COVID-19
- Requerimento para isenção da taxa do Detran
- Requerimento de Lotação/relotação
- Requerimento para afastamento eleitoral
- Requerimento para auxílio reclusão
DEPARTAMENTO PSICOSSOCIAL / IAPEN -
O atendimento desse departamento é oferecido de forma gratuita a servidores do grupo penitenciário, garantindo atendimento multidisciplinar com foco em ações e intervenções voltadas para as áreas de promoção, prevenção e assistência ao servidor.
O Departamento funciona na Travessa Joaquim Gouveia, n. 181- Alvorada, em ambiente climatizado e confortável para atendimento, que ocorrem respeitando a privacidade e o sigilo da pessoa.
Horários de atendimento: das 8h às 12h de seg a sex.
Serviços oferecidos:
- Acolhimento
- Orientação psicossocial
- Atendimento psicossocial
- Atendimento psicológico Individual e ou em grupo
- Aconselhamento psicológico
- Psicoterapia
- Acompanhamento psicossocial
- Visita domiciliar, hospitalar e ou institucional
- Análise de perfil comportamental individual
- Encaminhamento à rede externa, público ou privada, de assistencia à saúde.
Agendamentos e informações pelo telefone: (96) 99112-5513 ou clique aqui.
Unidade de Pessoal - Unidade vinculada a Coplan responsável pelo controle, atualização, administração e atendimento dos servidores da instituição vinculados e não vinculados (Contratos do Estado, Folha do Estado, Folha Federal e Sem vínculos).
Confira a lista de serviços e documentos necessários para requisição:
- Requerimento para inclusão de dependentes para imposto de renda
- Licença para tratar de assuntos particulares
- Requerimento geral - UNIPES (vários serviços)
- Requerimento para horário especial para estudo
- Requerimento de Licença para acompanhamento de cônjuge
- Requerimento de redução da jornada de trabalho para amamentação
- Requerimento de licença por motivo de doença em pessoa da família
- Licença Prêmio
- TERMO DE POSSE
- DECRETO DE NOMEAÇÃO
- RG, CPF
- ULTIMO CONTRA CHEQUE
- DECLARAÇÃO DE NADA CONSTA DA CORREGEDORIA/PGE
- REQUERIMENTO
- Ajuda de custo
- DOCUMENTOS PESSOAIS DO SERVIDOR ( RG, CPF);
- DECRETO DE NOMEAÇÃO E TERMO DE POSSE;
- PORTARIA DE TRANSFERÊNCIA;
- DIÁRIO OFICIAL CONTENDO A PORTARIA DE TRANSFERÊNCIA;
- MEMORANDO DE APRESENTAÇÃO;
- COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA DA NOVA SEDE;
- CONTRATO DE LOCAÇÃO DA NOVA SEDE;
- TRÊS ÚLTIMOS CONTRACHEQUES,
- TRÊS ÚLTIMAS FOLHAS DE PONTO;
- RECIBO DE TRANPORTE DOS MÓVEIS;
- NOTA FISCAL DE TRANSPORTE (PREFEITURA);
- DOCUMENTO DO VEÍCULO QUE REALIZOU O TRANSPORTE (CRLV);
- CNH DO MOTORISTA DO VEÍCULO QUE REALIZOU O TRANSPORTE;
- EXTRATO BANCÁRIO ( Preferencialmente do Banco do Brasil).
- Auxílio Funeral
- REQUERIMENTO (ENTRADA NA SECRETARIA DO SERVIDOR) PARA FORMALIZAR O PROCESSO;
- DOCUMENTOS PESSOAIS DO SERVIDOR FALECIDO E DO REQUERENTE;
- CERTIDÃO DE ÓBITO DO SERVIDOR;
- NOTA FISCAL ORIGINAL DA FUNERÁRIA (A NF TEM QUE CONSTAR O NOME DO REQUERENTE);
- COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA DO REQUERENTE;
- EXTRATO BANCÁRIO DO REQUERENTE;
- ÚLTIMO CONTRACHEQUE DO SERVIDOR;
- FOLHA AVULSA (06 VIAS) PELA SECRETARIA DE ORIGEM DO SERVIDOR FALECIDO, TODAS ASSINADAS;
- ASSINATURA DO GESTOR (SECRETÁRIO, PRESIDENTE OU DIRETOR), E DO CHEFE DE PESSOAL;
- Inclusão de dependentes
- Declaração de vínculo
- Atualização de ficha cadastral
- Averbação por tempo de serviço
- Solicitação de vacância
- TERMO DE POSSE DO CARGO ATUAL
- DECRETO DE NOMEAÇÃO DO CARGO ATUAL
- RG, CPF
- TERMO DE POSSE DO CARGO A SER OCUPADO
- Requerimento
- Indenizações trabalhistas
Cargos Comissionados
- CÓPIA DO DECRETO DE NOMEAÇÃO;
- CÓPIA DO DECRETO DE EXONERAÇÃO;
- CÓPIAS DO RG E CPF;
- CÓPIA DO EXTRATO BANCÁRIO
Contratos Administrativos
- CÓPIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO E ADITVOS;
- COPIA DA RESCISSÃO CONTRATUAL (SE TIVER)
- CÓPIA DO RG E CPF;
- CÓPIA DO EXTRATO BANCÁRIO.
- Processos de Exoneração
- TERMO DE POSSE DO CARGO ATUAL
- DECRETO DE EXONERAÇÃO DO CARGO ATUAL
- RG, CPF
Os atendimentos ocorrem no bloco administrativo do IAPEN, de segunda a sexta, nos horários de 8h00 às 14h00 com atendimento presencial com hora marcada. Os requerimentos bem como a documentação exigida devem ser encaminhados ao email da unidade unipes@iapen.ap.gov.br.