Estrutura Organizacional

O Instituto de Administração Penitenciária do Amapá (IAPEN) estrutura sua atuação em dois grandes eixos de gestão que trabalham de forma coordenada, mas independente, para garantir a eficiência do sistema prisional e o cumprimento da Lei de Execução Penal (LEP).

🛡️ Departamento da Polícia Penal (DPP)

Diretor: Melquezedeque da Gama Ribeiro

O DPP é o braço responsável pela Segurança, Ordem e Disciplina. Sua missão é garantir a custódia segura e a integridade do perímetro e das operações policiais.

GTP (Grupamento Tático Prisional): Força de elite para intervenções e controle de crises. (Comandante: Gilmar Correia Figueiredo)
Unidade de Escoltas e Recambiamentos: Logística de transporte e segurança de custodiados.
Inteligência e Tecnologia: Gestão da GINT (Inteligência), CME (Monitoramento Eletrônico), DEOD (Drones) e GEINF (Sistemas e TI).
Controle e Operações: Unidades de Análise de Execução, Reserva de Armamento e Controle de Entrada (Portaria).

🌱 Departamento de Ressocialização e Cidadania (DRC)

Diretor: Henrique Cardoso Lemos

O DRC é o pilar focado nas Assistências Penais. Sua missão é gerir as assistências obrigatórias e promover a dignidade humana como estratégia de segurança pública.

Eixos de Atuação:

Assistência à Saúde e Material: Gestão do atendimento médico, farmacêutico e odontológico, além da garantia de alimentação e insumos básicos de sobrevivência.
Assistência Social e Psicológica: Amparo psicossocial e a fundamental Comissão de Classificação e Exame Criminológico, que individualiza a execução da pena.
Educação e Trabalho: Fomento ao ensino formal, alfabetização e profissionalização. Coordena frentes de Trabalho Interno e Externo, utilizando o labor como ferramenta de remição e dignidade.
Cidadania e Espiritualidade: Garantia da Assistência Religiosa e multiconfessional nas unidades.
Pós-Cárcere e Alternativas: Unidade de Assistência ao Egresso (preparação para a liberdade) e gestão das Alternativas Penais (medidas cautelares e penas restritivas de direitos).