Ouvidoria

Seu Canal de Diálogo e Cidadania - Um espaço seguro para você solicitar, reclamar, denunciar ou elogiar os serviços do IAPEN.

O que é?

A Ouvidoria Penitenciária é a ponte direta entre a sociedade, os familiares de pessoas privadas de liberdade e a administração do IAPEN. Nossa missão é ouvir você para garantir direitos, corrigir falhas e melhorar a segurança pública com humanidade e transparência.

Seguindo a Lei Federal nº 13.460/2017, atuamos na defesa dos direitos do usuário do serviço público, assegurando que sua manifestação seja analisada e respondida.

Como podemos ajudar?

Você pode utilizar nossos canais para registrar cinco tipos de manifestações:

• Denúncia: Para comunicar atos ilícitos ou irregularidades na administração.

• Reclamação: Se você está insatisfeito com um serviço prestado ou atendimento recebido.

• Solicitação: Para pedir um atendimento específico ou prestação de serviço.

• Sugestão: Tem uma ideia para melhorar o sistema penitenciário? Envie para nós.

• Elogio: Foi bem atendido? Registre sua satisfação com o serviço.

Canais de Atendimento

Para sua comodidade, oferecemos atendimento virtual e presencial. Escolha a melhor opção para você:

1. OUV Amapá  - Canal oficial para registro formal de manifestações. Funciona 24 horas por dia.

• Acesso: OUV Amapá

• Disponibilidade: 24 horas.
  
  
  

2. WhatsApp da Ouvidoria Canal para orientações rápidas e informações sobre serviços institucionais. Evite deslocamentos desnecessários tirando suas dúvidas por aqui.

• Número: (96) 98414-9015 

• Horário: Segunda a sexta-feira, das 08h às 14h (exceto feriados).

• Atenção: Por questões de segurança e sigilo, este canal não informa situação processual nem dados protegidos de reeducandos.
  

3. E-mail Corporativo Para situações específicas ou envio de documentos, caso não possa usar o Fala.BR.

• Endereços: ouvidoria@iapen.ap.gov.br 

• O que enviar: Nome completo (se não for denúncia anônima), RG, telefone para contato e a descrição do seu pedido.

Sua identidade é protegida. A Ouvidoria atua com ética e sigilo para garantir a segurança de quem denuncia ou reclama.

Atendimento Presencial

Se preferir ou precisar ir pessoalmente, dispomos de dois locais com finalidades diferentes:

📍 Sala da Ouvidoria - Localizada no prédio Anexo (COP)

• Serviço: Atendimento para informações específicas sobre a situação de reeducandos (PPL).

• Horário: Segunda, quarta e sexta-feira, das 08h às 11h.
  

   

📍 Sala da Ouvidoria - SIAC/Zona Oeste (Super Fácil) Localizado na Sala 01 do SIAC Zona Oeste.

• Serviço: Atendimento direto com a equipe da Ouvidoria para conversar sobre situações específicas, manifestações e pedidos de acesso à informação.

• Horário: Segunda, quarta e sexta-feira, das 08h às 12h.

Compromisso com a Resposta

Todas as manifestações registradas (exceto as anônimas sem dados de contato) geram um número de protocolo para acompanhamento. Nosso prazo de resposta e análise segue os princípios da eficiência e celeridade previstos em lei.

Carta de serviços da Ouvidoria

Orientações de atendimento

Ouvidora Penitenciária - PP Aline Ferreira