Publicações
Arquivos para download
Filtrar por mês
Cardápio
Baixar
11/07/2026
CARDÁPIO ALIMENTAÇÃO JUL / 26
Editais e Portarias
Baixar
24/06/2026
PORTARIA 471/2026 - Retifica a Portaria nº 249 de 16 de junho de 2026, que trata do Anexo II da Portaria nº 310, de 28 de julho de 2025, que estabelece o calendário de visitas na Penitenciária Masculina (PEM) no ano de 2026.
Cardápio
Baixar
17/06/2026
CARDÁPIO ALIMENTAÇÃO JUN / 26
Editais e Portarias
Baixar
16/06/2026
PORTARIA 248/2026 - Institui o Conselho Disciplinar de Visitantes – CDV no âmbito da UCM do IAPEN/AP, regulamenta o procedimento administrativo disciplinar aplicável aos visitantes e revoga disposições em contrário.
Editais e Portarias
Baixar
03/06/2026
Estabelece critérios e condições para participação no III Curso de Operações Penitenciárias Especiais (III COPE – AP/2026)
Editais e Portarias
Baixar
21/05/2026
EDITAL Nº. 002/2026 – ESAP/IAPEN – ESTABELECE CRITÉRIOS E CONDIÇÕES PARA A REALIZAÇÃO DO CURSO DE FORMAÇÃO CONTINUADA EM ARMAMENTO, MUNIÇÃO E TIRO (AMT) INTEGRADO: USO OPERACIONAL, SEGURANÇA JURÍDICA E REDUÇÃO DE DANOS.
Editais e Portarias
Baixar
21/05/2026
EDITAL Nº. 003/2026 - ESAP/IAPEN - ESTABELECE CRITÉRIOS E CONDIÇÕES PARA A REALIZAÇÃO DO CURSO DE FORMAÇÃO CONTINUADA EM GESTÃO DE VULNERABILIDADES, DIREITOS E ÓRGÃOS DE CONTROLE.
Cardápio
Baixar
21/05/2026
CARDÁPIO ALIMENTAÇÃO MAI / 26
Cardápio
Baixar
07/05/2026
CARDÁPIO ALIMENTAÇÃO MAI / 26
Editais e Portarias
Baixar
05/05/2026
PORTARIA 171 DE 05 DE MAIO DE 2026 - Regulamenta os procedimentos de fiscalização, fornecimento, recebimento e distribuição de refeições no âmbito do Instituto de Administração Penitenciária do Estado do Amapá.
| Data | Descrição | Arquivo |
|---|---|---|
| 11/07/2026 |
Cardápio
CARDÁPIO ALIMENTAÇÃO JUL / 26
|
Baixar |
| 24/06/2026 |
Editais e Portarias
PORTARIA 471/2026 - Retifica a Portaria nº 249 de 16 de junho de 2026, que trata do Anexo II da Portaria nº 310, de 28 de julho de 2025, que estabelece o calendário de visitas na Penitenciária Masculina (PEM) no ano de 2026.
|
Baixar |
| 17/06/2026 |
Cardápio
CARDÁPIO ALIMENTAÇÃO JUN / 26
|
Baixar |
| 16/06/2026 |
Editais e Portarias
PORTARIA 248/2026 - Institui o Conselho Disciplinar de Visitantes – CDV no âmbito da UCM do IAPEN/AP, regulamenta o procedimento administrativo disciplinar aplicável aos visitantes e revoga disposições em contrário.
|
Baixar |
| 03/06/2026 |
Editais e Portarias
Estabelece critérios e condições para participação no III Curso de Operações Penitenciárias Especiais (III COPE – AP/2026)
|
Baixar |
| 21/05/2026 |
Editais e Portarias
EDITAL Nº. 002/2026 – ESAP/IAPEN – ESTABELECE CRITÉRIOS E CONDIÇÕES PARA A REALIZAÇÃO DO CURSO DE FORMAÇÃO CONTINUADA EM ARMAMENTO, MUNIÇÃO E TIRO (AMT) INTEGRADO: USO OPERACIONAL, SEGURANÇA JURÍDICA E REDUÇÃO DE DANOS.
|
Baixar |
| 21/05/2026 |
Editais e Portarias
EDITAL Nº. 003/2026 - ESAP/IAPEN - ESTABELECE CRITÉRIOS E CONDIÇÕES PARA A REALIZAÇÃO DO CURSO DE FORMAÇÃO CONTINUADA EM GESTÃO DE VULNERABILIDADES, DIREITOS E ÓRGÃOS DE CONTROLE.
|
Baixar |
| 21/05/2026 |
Cardápio
CARDÁPIO ALIMENTAÇÃO MAI / 26
|
Baixar |
| 07/05/2026 |
Cardápio
CARDÁPIO ALIMENTAÇÃO MAI / 26
|
Baixar |
| 05/05/2026 |
Editais e Portarias
PORTARIA 171 DE 05 DE MAIO DE 2026 - Regulamenta os procedimentos de fiscalização, fornecimento, recebimento e distribuição de refeições no âmbito do Instituto de Administração Penitenciária do Estado do Amapá.
|
Baixar |
